Termos e Condições de Utilização
Última atualização: [DATA]
1. Identificação
O presente website é propriedade e explorado por [DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa coletiva n.º [NIF], com sede em [MORADA DA SEDE], matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [CONSERVATÓRIA/MATRÍCULA], com o capital social de [CAPITAL SOCIAL].
Contactos: [EMAIL] · [TELEFONE]
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste website, que tem natureza informativa e institucional, destinando-se à apresentação dos serviços, soluções construtivas, catálogo de modelos e trabalhos realizados pela Green Prime, bem como à receção de pedidos de contacto e de orçamento.
Este website não constitui uma loja online: não são celebrados contratos de compra e venda nem processados pagamentos através do site.
3. Aceitação
A navegação neste website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
4. Natureza da informação e dos preços
As informações constantes do website, incluindo descrições de modelos, áreas, tipologias, materiais, prazos e preços indicativos (“desde” / “a partir de”), têm carácter meramente informativo e não constituem uma proposta contratual vinculativa.
Os valores apresentados referem-se a configurações-base e podem variar em função de acabamentos, personalizações, condições do terreno, licenciamentos, acessos, transporte, fundações, ligações às redes públicas e demais fatores específicos de cada projeto.
Só um orçamento escrito, emitido e aceite por ambas as partes, tem valor vinculativo. As condições concretas de cada empreitada, incluindo prazos, garantias e responsabilidades, serão as constantes do respetivo contrato.
As imagens, renders e simulações tridimensionais apresentadas são ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.
5. Formulário de contacto
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, exata e atualizada no formulário de contacto, e a não utilizar o mesmo para fins ilícitos, abusivos, publicitários não solicitados ou lesivos de terceiros.
O envio de um pedido de contacto ou de orçamento não gera qualquer obrigação de contratar, para nenhuma das partes.
O tratamento dos dados pessoais introduzidos no formulário rege-se pela Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, logótipos, marcas, fotografias, renders, projetos, desenhos, vídeos, código-fonte e elementos gráficos — são propriedade da Green Prime ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Green Prime.
7. Limitação de responsabilidade
A Green Prime envida os melhores esforços para manter a informação do website atualizada, completa e correta, não garantindo, contudo, a inexistência de erros, omissões ou desatualizações.
A Green Prime não se responsabiliza por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do website, de falhas técnicas, de interrupções de serviço, ou da presença de vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o dispositivo do utilizador, exceto nos casos em que tal responsabilidade não possa ser legalmente afastada.
O website pode conter ligações para sites de terceiros. A Green Prime não controla nem se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou práticas de privacidade.
8. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio deles emergente, e sem prejuízo do disposto na secção relativa à resolução alternativa de litígios de consumo, é competente o foro da comarca da sede da Green Prime, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Alterações
A Green Prime reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão aplicável é a que se encontra publicada nesta página no momento do acesso.
